José Joaquim Calmon de Passos (1958-1959 \ 1964-1966)

Nasceu em Salvador, em 16 de maio de 1920, filho de Aquiles Calmon de Passos e Berta Guimarães Passos.

Em 1941, foi estudar Direito em Recife e graduou-se em 1946. Em 1942, casou-se com Maria Elisa e teve três filhos.

Em 1947 voltou para Salvador, onde ocupou o cargo de estenógrafo da Assembleia Legislativa do Estado, enquanto se preparava para o concurso de promotor público.

Em 5 de maio de 1948, foi nomeado para o cargo de promotor público, classificado em 2º lugar, tendo sido designado para a comarca de Remanso.

Por merecimento, foi promovido para a comarca de Santa Inês em 15 de setembro de 1949. Em 1954, foi promovido para a comarca de Ubaíra, de terceira entrância.  Nesse mesmo ano tornou-se livre-docente na cadeira de Prática de Processo Civil e Comercial da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade da Bahia.

Em 1955, foi removido a pedido para promotoria de Itabuna. Em 26 de abril de 1956, foi promovido para capital, para atuar na Curadoria de Resíduos Casamentos e Registros Públicos. Em 26 de abril de 1956, permutou para atuar na 3ª Vara Crime. Em 10 de novembro de 1956 pediu remoção para atuar na promotoria dos Feitos Cíveis.

Foi eleito para integrar o Conselho Superior do Ministério Público, para o triênio de 1956 a 1959 e de 1960 a 1963. Em 31 de março de 1958, foi nomeado Procurador-Geral da Justiça, cargo em que permaneceu até 6 de julho de 1959, quando pediu exoneração. Foi promovido por merecimento ao cargo de 4º Subprocurador-Geral da Justiça, em 29 de janeiro de 1959. Em 1959, prestou concurso para livre-docência para a cátedra de Direito Judiciário da Faculdade de Direito. . Em 1961 fez concurso para professor catedrático, da mesma Faculdade, com a tese “A ação no Direito Processual Civil Brasileiro”, no qual obteve a nota de 9,6, uma das maiores já obtidas por postulantes ao cargo.

Foi designado para Vice-Presidência da Comissão Executiva do 2º Congresso Estadual do Ministério Público, realizado em julho de 1962.

Recebeu, em 25 de junho de 1963, a Comenda do Mérito do Ministério Público da Associação do Ministério Público do Brasil, por relevantes serviços prestados a instituição.

Em 15 de maio de 1964, foi nomeado Procurador-Geral da Justiça e permaneceu no cargo até 27 de julho de 1966, quando foi nomeado Secretário da Fazenda do Estado, permanecendo até 18 de agosto de 1966. Reassumiu no Ministério Público em 18 de agosto 1966 como Procurador de Justiça.

Aposentou-se como Procurador de Justiça em 9 de maio de 1978.

Coordenou o Curso de Especialização em Processo do Centro de Cultura Jurídica da Bahia, do qual foi um dos fundadores. Foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia. Também foi membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Membro Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.  Também foi autor de três livros: “Comentários ao Código de Processo Civil”, “Esboço de uma teoria das nulidades aplicada às nulidades processuais e “Direito, poder, justiça e processo: julgando os que nos julgam”.

Faleceu em 18 de outubro de 2008, aos 88 anos.

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