Lançamento da campanha “Diga Não ao Nepotismo!
Promotores de Justiça são designados para intensificar o combate à violência nos estádios de futebol.
Criação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das comarcas integrantes da Bacia do Rio São Francisco.
Criação de sete Grupos de Atuação Especial na área da cidadania e três na área criminal:
- Defesa dos Direitos dos Idosos (Geido);
- Defesa da Educação (Geduc);
- Defesa da Saúde (Gesau);
- Combate à Discriminação (Gedis);
- Defesa das Pessoas com Deficiência (Gedef);
- Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os Conexos Previstos na Lei nº 9.609/1998 (Gaesf);
- Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco);
- Controle Externo da Atividade Policial (Gacep);
- Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam);
- Defesa da Mulher (Gedem).
Criação dos Núcleos de:
- Inteligência Criminal (Nic);
- Interativo de Fiscalização e Acompanhamento dos Royalties (Nifir);
- Atendimento para Assuntos Criminais (Nacrim);
- Defesa do Rio Paraguaçu;
- Apuração de Crimes Relativos a Erros Médicos na Área de Saúde (Nacres);
- Acompanhamento de Recursos Judiciais (Narj).
Implementação de políticas afirmativas na seleção de estagiários do curso de Direito com o estabelecimento de cotas para afrodescendentes, indiodescendentes e pessoas com deficiência.
Criação da Ouvidoria do Ministério Público do Estado da Bahia.
Criação das Centrais de Inquérito nas comarcas de 2ª e 3ª entrâncias, por meio de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça, o Estado da Bahia e o Ministério Público.
Ato Normativo Nº 002, de 19 de junho, disciplina a atuação do Ministério Público do Estado da Bahia no controle externo da atividade policial.
Assinada escritura de doação do terreno localizado no Centro Administrativo da Bahia, onde será construída a nova sede do Ministério Público.
Foto: 2006 – Ouvidoria – Fonte Arquivo Assessoria de Publicidade MP